Concórdia – Na noite da última terça-feira, 13 de fevereiro, no auditório do Centro de Eventos do Parque de Exposições, foi apresentado o diagnóstico socioambiental de parte da bacia hidrográfica do Rio dos Queimados, no perímetro urbano de Concórdia. O estudo feito pela empresa RHA Engenharia e Consultoria Ltda, foi publicado hoje, 13, no site da prefeitura para consulta. Também foi estabelecido prazo de 30 dias para sugestões da população, para então ser marcada nova audiência.
A apresentação do estudo foi prestigiada por autoridades, como o prefeito Rogério Pacheco, vice-prefeito Edilson Massocco, representantes do Poder Legislativo, empresários, técnicos, e representantes da empresa responsável pelo estudo, além da população de Concórdia. O próximo passo é reunir as sugestões, que podem ser enviadas por e-mail, no endereço: [email protected]; ou diretamente na prefeitura até o dia 14 de março, em seguida serão filtradas e analisadas para então ser marcada nova Audiência Pública.
Um dos principais objetivos é encontrar solução viável, tanto econômica quanto ambiental, para os lotes legalizados em Áreas de Preservação Permanente (APPs), além de caracterizar a situação ambiental da área parcelada em APPs, definir a área urbana consolidada nas APPs, mapear cursos d’água e nascentes, dentre outros.
Com os dados do Diagnóstico Socioambiental será possível flexibilizar a questão do cumprimento do afastamento dos rios e córregos, no caso, das APPs. Segundo levantamento inicial – antes do estudo começar -, Concórdia tinha cerca de 2.600 lotes atingidos pela faixa de proteção (APP dos cursos da água) de 30m, e cerca de 1.870 lotes atingidos pela faixa (não edificável) de 15m. Estes lotes citados estão todos legalizados, cadastrados no IPTU e com registro imobiliário, ou seja, estão legalmente parcelados junto ao município e aos Registros de Imóveis. (Ascom Prefeitura de Concórdia)
Audiência Pública sobre diagnóstico sócioambiental debate construções as margens de rios em Concórdia
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