MPSC alerta que aumento abusivo de preço em produtos de prevenção ao coronavírus é crime

Concórdia – O Ministério Público de Santa Catarina divulgou nota técnica produzida pelo seu Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) fazendo um alerta aos comerciantes. No documento, o órgão esclarece aos fornecedores de produtos hospitalares, farmácias, drogarias, mercados e supermercados, que a elevação injustificada do preço dos produtos voltados à prevenção, à proteção e ao combate contra o coronavírus configura prática abusiva e crime contra o consumidor e a economia popular.
O documento também requer a intensificação da fiscalização pelos Procons em todo o Estado. A nota técnica inclui, de maneira geral, todos os produtos que possam ser usados para evitar a propagação do coronavírus. Destaca, sobretudo, o álcool gel, as máscaras cirúrgicas e máscaras descartáveis elásticas, entendendo como aumento arbitrário de preços qualquer aumento sem fundamento no custo de aquisição, e determina que aqueles estabelecimentos que já tenham elevado os preços retornem aos valores anteriores.