Concórdia – O decreto para a adoção de medidas de proteção ao Coronavírus, assinado na tarde desta terça-feira pelo prefeito Rogério Pacheco, prevê que o Procon amplie a fiscalização em possíveis casos de prática abusiva. A ação visa coibir que as empresas cobrem altos valores para produtos de proteção ao Coronavírus.
No caso específico de aumento injustificado de preços, existe a possibilidade de cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento. Conforme o decreto, será cumprido o que prevê o Código do Consumidor, onde será cassado o Alvará da empresa que incorrerem prática abusiva ao direoto do consumidor.
Procon de Concórdia deverá ampliar fiscalização para coibir prática abusiva de preços em produtos de proteção
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