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Durante sessão na Assembléia Legislativa, o deputado Moacir Sopelsa (MDB), voltou a cobrar agilidade nos licenciamentos ambientais em Santa Catarina. O parlamentar ponderou que há muito tempo se discute a possibilidade de projetos de pequeno impacto serem renovados automaticamente.
“No caso das estruturas já consolidadas, por exemplo, na questão direta da agricultura, suinocultura e avicultura, nos casos dos projetos que já estão consolidados, que já teve o projeto e a licença aprovada, que estes projetos sejam renovados automaticamente e as licenças depois sejam feitas por amostragem”, explica.
Na opinião de Sopelsa, é preciso acreditar nos profissionais que estejam vinculados a agricultura e o agronegócio para que os profissionais diretamente ligados ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), órgão responsável pelos licenciamentos no Estado, possam dar mais agilidade e atendam com mais brevidade os projetos de maior impacto ambiental.
O parlamentar destaca a importância de respeitar todo e qualquer impacto ao meio ambiente, mas ressalta a necessidade de vencer a burocracia e agilizar a análise dos pedidos de licenciamento.
“Não é possível que a gente continue nesta situação. Existem pedidos de licenciamento aguardado há um ano para serem liberados, o que representa um atraso para o desenvolvimento e a economia do nosso estado”, pondera.
(Ascom Deputado Moacir Sopelsa)