Concórdia – Os vereadores Vilmar Comassetto (PDT) e Closmar Zagonel (MDB), protocolaram Indicação solicitando que a administração municipal garanta uma nova moradia ou indenização pecuniária aos moradores em situação de risco devido a desmoronamento e que a administração municipal adote nova metodologia para conduzir o processo de desocupação das moradias, conforme Termos de Ciência para Desocupação recebidos pelos moradores, respectivamente.
“A possibilidade real de restabelecer a condição anterior desse morador é que o município garanta uma nova moradia ou uma indenização pecuniária em valor suficiente para comprar outro imóvel. Espero que possamos encontrar um bom senso e junto com a administração municipal chegamos a um denominador comum”, defendeu Zagonel.
Conforme os proponentes, o município, no dia 04 de junho de 2021, entregou à 18 famílias do bairro Flamengo “Termos de Ciência para Desocupação” de suas moradias, solicitando que as mesmas desocupassem suas moradias com a máxima brevidade. De acordo com o depoimento dos moradores, a renda advinda de seu trabalho é suficiente apenas para a sua subsistência, sendo que os mesmos não tem condições financeiras para a construção de nova moradia. “Entendemos que essa não é a metodologia mais adequada para conduzir um projeto que determina a remoção de pessoas de suas moradias sem que os atingidos tenham sido envolvidos no planejamento e nos processos decisórios, pois não cumprem com os padrões internacionais de direitos humanos”, comentou Comassetto.
Conforme nota da administração municipal, os moradores do bairro Flamengo, na rua 29 Julho, com residência próxima a uma encosta, foram visitados na última sexta-feira, 4 de junho, por representantes da Assistência Social, por conta do risco de deslizamento no local.
De acordo com a líder de governo, Lenir Comin (PSDB), a área já era monitorada pelo município e, na última semana, uma equipe técnica composta por geólogo e engenheiro ambiental, avaliaram a encosta e constataram que a situação se agravou nos últimos dias, com risco iminente de deslizamento.
“Me sensibilizo com a situação, o problema realmente existe e se estende desde o ano 2.000. O asfalto acabou ampliando o problema. Mas o município, através da Habitação Social receberá todas as famílias para conversar. Sabemos que está sendo difícil, mas a administração municipal está preocupada com a vida e, se acontecer algo grave, vidas estão em risco. Pedimos um pouco de tranquilidade, mas que procurem a secretaria, converse com o secretário, Jaime Bernardi que atenderá muito bem a todos. O município aguardará o laudo final da Defesa Civil. Será analisada a situação de cada um”, comentou Lenir Comin.
São cerca de 18 famílias vivendo em local de risco. A Assistência Social está acompanhando a situação e prestando auxílio aos moradores, por meio de programas e serviços. O aluguel social poderá ser uma alternativa para as famílias, que também estão na lista prioritária nas ações voltadas à questão habitacional do município. (Ascom Câmara de Vereadores)
Vereadores pedem que Prefeitura garanta nova moradia as famílias em situação de risco no Bairro Flamengo
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