Capinzal – Os vereadores de Capinzal derrubaram nesta terça-feira, dia 24, o veto do prefeito Nilvo Dorini, ao projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com barulho. Foram oito votos favoráveis a derrubada do veto e nenhum voto contra.
Após a derrubada do veto, o projeto volta para o executivo e se não for promulgado volta novamente para a câmara para ser publicado pelo presidente da casa legislativa. Os vereadores argumentaram sobre os males da poluição sonora decorrente dos fogos que perturbam idosos, crianças, autistas, pacientes em hospitais e clínicas, animais e também apontam outros supostos danos à integridade humana.
Para algumas pessoas, a sensibilidade ao ruído torna-se um obstáculo à boa qualidade de vida, principalmente àqueles que desenvolvem doenças neurológicas que afetam os sentidos. Muitas crianças com autismo, por exemplo, se mostram supersensíveis a alguns ruídos por desenvolverem o chamado Transtorno de Processamento Sensorial, apresentando reações intensificadas aos estalos ou estouros decorrentes de fogos de artifício.
Os vereadores citaram ainda os problemas relacionados aos traumas irreversíveis causados a animais em razão da queima de fogos. É possível verificar, com certa frequência, que tal fenômeno é capaz de ocasionar mortes, enforcamentos em coleiras, quedas de janelas, fugas desesperadas, taquicardia, salivação, tremores, dentre outros fatores prejudiciais às vidas dos animais. Durante a sessão desta terça-feira a câmara recebeu a presença de vários representantes de entidades além de cidadãos que apoiam o projeto.
Vale destacar que no dia 07 de março ocorreu na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para tratar do tema, sendo que na reunião que contou com a presença de várias entidades, houve uma completa manifestação em favor do projeto.
Histórico
O Projeto de lei nº 1, de 2022, de autoria do Vereador Enio José Paggi, havia sido aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão ordinária do dia 29 de março e foi posteriormente encaminhado ao executivo para que fosse sancionado ou vetado.
Com a decisão de veto do prefeito, o projeto foi novamente analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores e posteriormente colocado para apreciação dos vereadores em plenário. (Ascom Câmara de Vereadores de Capinzal)