O Senado aprovou, na quarta-feira, a criação da nova Lei Geral do Esporte, considerado o novo marco regulatório do esporte no Brasil.
O projeto tramitava desde 2017 e era originário do Senado e já havia sido aprovado no Plenário em 2022, mas, por causa das alterações promovidas na Câmara dos Deputados, precisou retornar ao Senado para nova votação. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
Na prática, a nova Lei Geral do Esporte revoga outras normas como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei do Bolsa Atleta.