Concórdia – A vereadora Rutinéia Rossi obteve aprovação para um requerimento no Legislativo Municipal de Concórdia, que visa a implementação integral da Lei Municipal 5.819, aprovada em 2023.
Com dez votos favoráveis e duas abstenções dos vereadores Evandro Pegoraro e Ingrid Fiorentin, a proposta busca a instalação de câmeras de vídeo monitoramento em toda a rede municipal de ensino.
O programa, denominado “Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino”, tem como objetivo principal aumentar a segurança de alunos, professores e funcionários nas escolas, creches e CMEIs da cidade. De acordo com a lei, todas as instituições da rede devem contar com câmeras de monitoramento, além de muros adequados e portas giratórias com detectores de metal.
Conforme um dos artigos da Lei, as câmeras devem ser instaladas na entrada dos estabelecimentos, em pátios de convivência e dentro das salas de aula. As gravações serão armazenadas por até 60 dias, permitindo que, em caso de necessidade, professores, alunos, pais ou a direção possam solicitar acesso às imagens.
