Concórdia – Desde o dia 28 de julho, o Poder Judiciário de Santa Catarina está promovendo um mutirão criminal que segue até o dia 3 de setembro, com o objetivo de dar mais agilidade aos processos penais em varas com grande volume de trabalho. A iniciativa abrange 30 varas de 22 comarcas, em todas as regiões do Estado, incluindo Concórdia, Chapecó, Xanxerê e Joaçaba.
Durante o período, estão previstas 276 audiências. As comarcas foram organizadas em 10 grupos, cada um com três varas. Para cada grupo, foram designados quatro juízes substitutos recém-empossados, que atuam junto com os juízes titulares de cada unidade.
Além de acelerar a tramitação de processos, o mutirão também serve como prática para os novos magistrados. Entre os dias 18 e 22 de agosto, o esforço incluirá também ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com foco nos casos de violência doméstica.
O mutirão está sendo realizado por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Ministério Público de SC (MPSC), com apoio da Corregedoria-Geral da Justiça, Presidência do TJSC, Academia Judicial, Comissão de Magistrados (Comagis) e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid).
As comarcas participantes são:
Barra Velha, Blumenau, Braço do Norte, Caçador, Capital, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Gaspar, Içara, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra, Navegantes, Penha, Rio do Sul, São Bento do Sul e Xanxerê.