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Justiça do Trabalho suspende liminar que obrigava CETD no futsal

Foi suspensa a liminar que obrigava os clubes a apresentarem Contrato Especial de Trabalho Desportivo(CETD) para a inscrição de atletas nas competições da categoria principal.

Decisão foi do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região, que acatou o mandado de segurança impetrado pela Federação Catarinense de futsal.


O Tribunal reconheceu que a exigência em caráter liminar poderia causar prejuízos irreversíveis aos clubes e às competições.


A tutela foi suspensa até o julgamento definitivo do caso.

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