Xaxim – O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina, deflagrou na manhã desta quarta-feira (15) a Operação Fraus Petrae, com foco em um possível esquema de fraude em licitação no município de Xaxim, no Oeste do estado.
A investigação está vinculada a um Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, com atuação na área de moralidade administrativa.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó. As diligências ocorreram na residência de um empresário e na sede da empresa investigada, ambos em Xaxim.
De acordo com as apurações, há indícios de que empresas de fachada teriam sido utilizadas para simular concorrência em processos licitatórios relacionados à extração e fornecimento de pedra brita. A suspeita é de que o grupo apresentava propostas com valores artificialmente baixos para vencer as licitações e, posteriormente, elevava os custos por meio de aditivos e reajustes considerados irregulares.
Materiais recolhidos durante a operação serão analisados pela Polícia Científica, que irá elaborar laudos periciais. As informações devem auxiliar o avanço das investigações, incluindo a identificação de outros possíveis envolvidos.
O procedimento segue em sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o andamento das investigações.
