Concórdia – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou parcialmente a sentença que condenou um homem de 40 anos pelos crimes praticados contra duas sobrinhas, de 10 e 7 anos, em Concórdia.
A pena, definida em primeira instância em 58 anos, 1 mês e 12 dias de reclusão, foi reduzida para 44 anos, 11 meses e 22 dias de prisão, além de 7 meses e 1 dia de detenção. A indenização às vítimas também foi modificada, passando de R$ 15 mil para R$ 7,5 mil para cada uma das meninas.
Mesmo com a redução da pena, os desembargadores mantiveram a condenação pelos crimes de estupro de vulnerável, ameaça, descumprimento de medidas protetivas e produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescente. O acusado permanece preso. O recurso junto ao Tribunal de Justiça em Florianópolis foi protocolado pela advogada Daiane Vanzo.
O caso ganhou grande repercussão em Concórdia devido à gravidade dos fatos ocorridos dentro do ambiente familiar. Conforme consta no processo, os abusos eram praticados contra as duas crianças em situações diferentes. Uma das vítimas relatou episódios ocorridos durante deslocamentos de carro, enquanto a outra descreveu atos considerados ainda mais invasivos pela Justiça.
As investigações também apontaram que o condenado teria escondido um aparelho celular em um quarto da residência para tentar registrar imagens das meninas sem consentimento. Segundo os autos, as vítimas eram ameaçadas para que não contassem os abusos aos familiares.
O caso veio à tona depois que uma das crianças revelou os fatos à tia, esposa do acusado. A mulher procurou as autoridades e denunciou a situação, dando início às investigações policiais que culminaram na prisão do homem. Cabe ainda a possibilidade de ingresso de novo recurso em Brasília junto ao STJ. A defesa analisa a viabilidade de ingressar com a nova demanda.
