Vargem Bonita – A Justiça Federal de Lages concedeu uma liminar favorável para que um grupo indígena permaneça em uma área localizada nas proximidades de uma grande empresa no município de Vargem Bonita. O processo tramita na esfera federal porque a área ocupada estaria, em tese, vinculada ao Governo Federal.
Após a decisão judicial, a empresa que reivindica a posse da área também teria agendado uma reunião para tratar da situação envolvendo os indígenas. Os advogados Leandro Bernardi e Jonathan Garda Vaz estão atuando em defesa dos índios.
Conforme as informações apresentadas no processo, os indígenas inicialmente estavam instalados em uma área privada. Posteriormente, após contato com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o grupo teria sido orientado a permanecer em outro espaço considerado adequado e sem impedimentos jurídicos.
Mesmo após a mudança para a área indicada pela Funai, houve o cumprimento de uma decisão de reintegração de posse. Segundo os relatos constantes na ação, um oficial de Justiça esteve no local e realizou a retirada do grupo, além da remoção das estruturas utilizadas como moradia.
A defesa sustenta que, no momento da retirada, os indígenas já não ocupavam mais a área privada originalmente discutida na ação, mas sim um espaço indicado pela própria Funai, situação que, segundo os advogados, tornaria a medida irregular.
Após a desocupação, o grupo retornou ao local e iniciou novamente a reconstrução das estruturas.
