Concórdia – Na manhã desta quarta-feira (27/05), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em apoio à 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia, deflagrou a Operação “Proxies”. A operação apura a atuação de grupo criminoso suspeito de criar empresas de fachada em nome de “laranjas” para fraudar licitações e praticar sonegação fiscal em Concórdia e Xanxerê.
Foram cumpridos pelo GAECO 15 mandados de busca e apreensão contra os suspeitos, expedidos pela Vara Estadual de Organizações Criminosas, nos municípios de Concórdia, Xanxerê e Florianópolis. Os mandados de busca e apreensão acontecem em empresas e residências. As medidas visam apreender documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos que possam corroborar a existência das irregularidades identificadas na investigação.
As apurações indicam, ainda, a existência de um núcleo decisório comum, sustentado por vínculos familiares, operacionais e documentais, a partir do qual teriam sido delineadas e compartilhadas estratégias voltadas tanto à habilitação quanto à execução contratual em certames públicos.
GAECO deflagra Operação em Concórdia para apurar fraudes em licitações e sonegação fiscal
Nesse contexto, observou-se também a criação de empresas de fachada, utilizadas de forma articulada não apenas para fraudar procedimentos licitatórios, mas igualmente como instrumento para a prática de sonegação fiscal. Tais condutas, em conjunto, evidenciam prejuízo direto aos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia e competitividade que regem a Administração Pública.
Durante a operação foram apreendidos mais de R$7.500,00; nove aparelhos celulares; além de notebooks e documentos diversos. A operação contou com o efetivo de 58 Policiais Militares, Civis e Penais. Os materiais apreendidos durante as diligências serão encaminhados à Polícia Científica, que realizará exames periciais. Após confecção de laudos periciais, as evidências serão analisadas pela equipe de investigação para dar continuidade às investigações.
As investigações tramitam sob sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.