Chapecó – Um homem foi condenado a quatro anos de prisão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó por um homicídio ocorrido em julho de 2021, no Centro da cidade. A sentença fixou o cumprimento da pena em regime inicial aberto e permitiu que o réu recorra em liberdade.
De acordo com o processo, o crime aconteceu na noite de 13 de julho de 2021, quando acusado e vítima se envolveram em uma discussão que evoluiu para uma luta corporal. Durante o confronto, o homem atingiu a vítima com um golpe de faca, causando a morte.
No julgamento, a defesa alegou que o acusado agiu em legítima defesa. A tese, porém, foi rejeitada pelos jurados.
Ao analisar o caso, o Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi praticado sob violenta emoção após provocação da vítima. Por esse motivo, os jurados acolheram a tese de homicídio privilegiado, prevista na legislação, o que resultou na redução da pena aplicada.
Como o réu respondeu ao processo em liberdade e não foram apresentados novos elementos que justificassem a prisão preventiva, a Justiça autorizou que ele permaneça solto enquanto recorre da decisão.