Administração Municipal de Irani realiza apresentação final do PPA 2018/2021

Irani – Na noite de quinta-feira (27 de julho), aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Irani, a apresentação final do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.
A elaboração do PPA envolveu a participação da Controladoria Geral do Município, o setor de Contabilidade, o Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito, as equipes das Secretarias, os Conselhos Municipal de Educação, Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Alimentação Escolar, do FUNDEB, do Monitoramento e Avaliação do PME, as comunidades e bairros do Município.
Durante o processo de elaboração foram realizadas audiências públicas em que a população pode definir prioridades para seu bairro ou sua comunidade para o próximo quadriênio. As sugestões apresentadas pela população foram então analisadas quanto à legalidade e disponibilidade orçamentária e vinculadas ao PPA para execução dentro dos quatro anos de sua vigência.
As propostas e prioridades para o Município em cada área de atuação do serviço público foram apresentadas pelo Prefeito Sivio nessa audiência pública final que contou com um número surpreendente de participante, dentre os servidores públicos, Secretários Municipais, Agricultores, Empresários, Vereadores e a população em geral, lotando o espaço cedido pela Câmara de Vereadores.
Logo na abertura, o Prefeito Sivio ressaltou a importância da participação da comunidade e enfatizou que as prioridades elencadas pela população serão atendidas de acordo com o orçamento disponível de cada ano.
Em seguida o Prefeito explicou a todos sobre o conceito do PPA, que é apenas a primeira etapa que antecede as demais figuras do planejamento público. Anualmente são elaboradas a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual de acordo com as ações e metas estabelecidas no PPA.
A receita estimada para o quadriênio totalizou R$ 130.180.514,20, sendo que esse montante reflete o aumento do coeficiente do FPM (Fundo de Participação do Município) que passou de 0,6 para 0,8 em 2017, representando um acréscimo importante na arrecadação municipal para os próximos anos. Entre o período de 2018 e 2021 a margem de acréscimo na receita foi estimada em cerca de 5% (cinco por cento).
As despesas, fixadas no planejamento público no mesmo montante das receitas, são mais representativas nos setores de Educação (33,10%), Saúde (27,68%) e Transportes e Obras (13,54%). Quanto aos elementos de despesas, 51,74% estão orçadas para folha de pagamento 41,05% para despesas correntes e 7,21% para despesas de capital, sendo valores considerados para o Poder Executivo e Legislativo.
Em seguida foi aberto espaço para a participação e questionamentos, momento em que a Administração Pública e o Poder Legislativo puderam esclarecer diversas questões levantadas pela população e, ao final, o PPA foi aprovado por unanimidade.
Além disso, em diversos momentos foi ressaltado pelos participantes que iniciativas como essa são inéditas no Município e representam a busca pela transparência do gestor em suas decisões. Apesar da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) estabelecer a necessidade de realização das audiências públicas para a elaboração das peças do planejamento público, esse ano a administração buscou uma participação efetiva da população, para que o planejamento reflita as verdadeiras necessidades da população iraniense.
A Audiência Pública foi encerrada com a frase de Henry Ford enfatizando que “Juntar-se é um começo, permanecer juntos é um progresso e trabalhar juntos é um sucesso”.
A Administração Pública Municipal agradece a participação de toda a população, dos servidores, Secretários e especialmente o setor de Contabilidade e Controle Interno que se empenharam ao máximo para a elaboração desse Plano que agora segue para a análise e aprovação do Poder Legislativo. (Ascom Prefeitura Irani)