SC – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai apresentar nesta semana as novas regras que regulamentam a prática do balonismo no Brasil.
A diretoria colegiada discutirá a proposta, que integra a agenda regulatória da agência para o biênio 2025/2026, a partir das 16h.
A discussão ganhou força após dois acidentes registrados em 2025 — um no interior de São Paulo e outro em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, onde oito pessoas morreram. A Polícia Civil concluiu o inquérito do caso catarinense sem indiciamentos.
Entre as vítimas estão três concordiense, sendo que duas morreram na tragédia. Mãe e filha não resistiram.
O novo texto deve ampliar o escopo da regulamentação, incluindo todas as atividades do setor — desde operações comerciais até voos esportivos e recreativos. A Anac pretende estabelecer critérios mínimos de segurança, diferenciar os tipos de operação e criar padrões de formação e revalidação de licenças de pilotos.
A proposta também prevê exigências de rastreabilidade e responsabilidade operacional.
As novas regras serão implantadas em etapas, no curto e médio prazo, até a publicação da regulamentação definitiva. Enquanto isso, a Anac manterá a fiscalização dos voos comerciais e aplicará normas específicas aos voos aerodesportivos.
Segundo a Anac, o objetivo da regulamentação é reforçar a segurança e padronizar a atividade em todo o país, com apoio das forças de segurança, prefeituras e órgãos locais, além de promover ações educativas voltadas aos pilotos. O projeto está sob relatoria do diretor Luiz Ricardo de Souza Nascimento.