Concórdia – A Comissão de Urbanização, Transportes, Habitação e Obras e Serviços Públicos da Câmara de Vereadores solicitou nesta terça-feira, dia 28, a retirada do projeto de autoria da Prefeitura de Concórdia que autoriza o uso compartilhado da ciclofaixa construída na Rua Tancredo Neves. A ideia foi levantada depois que os estacionamentos nos dois lados da via foram retirados e os moradores reclamaram da situação.
O encaminhamento foi dado nesta terça-feira, dia 28, pelo presidente Closmar Zagonel. De acordo com ele, o projeto não tem amparo legal para ser aprovado.
O parecer é assinado pelo vereador Closmar Zagonel (PMDB) e pela vereadora Margarete Poleto Dala Costa (PT). O vereador Valcir Zanela (PSDB) que também faz parte da Comissão não assinou o encaminhamento protocolado no Legislativo Municipal pedindo a retirada da proposta. Ele deverá fazer um novo parecer independente favorável a aprovação da proposta do Executivo Municipal.
Zagonel afirma que é necessário parecer técnico de um engenheiro de trânsito afirmando que a faixa compartilhada não causará danos à vida dos ciclistas. Além disso, que a assessoria jurídica também se manifeste pela legalidade do compartilhamento, conforme a Legislação de Trânsito.
Zagonel lembra que a obra ainda não foi entregue pela empresa responsável e a aprovação da proposta seria antecipada sem nenhum embasamento legal dos parlamentares. A Comissão ainda pede a realização de audiência pública, conforme solicitação feita pelo vereador Claiton Casagrande (PR).
Entretanto, no dia em que Casagrande pediu a audiência pública, Zagonel – que pede uma audiência pública no parecer protocola nesta segunda-feira, dia 28, teria se manifestado por uma solução rápida sem a realização da mesma.
Detalhes do parecer abaixo
