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DEIC faz operação contra “rachadinhas” e desvio de R$ 20 milhões em recursos públicos

SC – A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 10, a Operação “PHD”, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa suspeita de fraudar editais de chamamento público voltados ao fomento de pesquisas científicas e tecnológicas no Estado.

A ação é coordenada pela Delegacia de Combate à Corrupção, da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DECOR/DEIC). Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em uma operação interestadual.

As diligências ocorreram nas cidades catarinenses de Florianópolis, São José, Tubarão, São Pedro de Alcântara e Caxambu do Sul, além dos municípios gaúchos de Passo Fundo, Taquari e Santa Maria.

A investigação teve início após a própria Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) encaminhar uma denúncia à Polícia Civil. Conforme o inquérito, durante o ano de 2024, um grupo formado por pesquisadores, representantes de empresas e um servidor da fundação teria atuado para direcionar a seleção de bolsistas em dois editais.

Segundo as apurações, o servidor — que integrava o comitê de avaliação — teria interferido nas etapas de seleção para beneficiar familiares e pesquisadores com vínculos acadêmicos e profissionais. Ele foi exonerado após a denúncia ser recebida pela FAPESC.

Somente nos dois editais investigados, há indícios de fraude envolvendo cerca de R$ 20 milhões em recursos públicos.

As investigações também apontam a existência de um esquema de “rachadinha” no ambiente acadêmico, no qual pesquisadores beneficiados eram obrigados a repassar parte do valor mensal das bolsas aos mentores do grupo em troca da aprovação dos projetos.

Outro ponto identificado foi o uso de declarações de residência falsas, com endereços fictícios em Santa Catarina, para cumprir exigências dos editais. Alguns dos pesquisadores selecionados, segundo a polícia, residiam no Rio Grande do Sul ou até mesmo no exterior.

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