Fórus em SC voltam a funcionar de forma parcial a partir da próxima quarta-feira, dia 23

Concórdia – Os fóruns de Santa Catarina voltam a atender na próxima quarta-feira, dia 23. No entanto, de forma parcial e sem atendimento externo liberado. Apenas para audiências que não possam ser realizadas virtualmente. O retorno será gradual. Então, os setores funcionarão no horário das 12h às 19h com número reduzido de servidores (máximo de 30% da força de trabalho).
Gabinete e cartório constituem uma única unidade e poderão ser atendidos pelo mesmo servidor. As dependências do fórum não estarão liberadas para o público em geral. Somente partes e testemunhas que tenham audiência agendadas é que poderão acessar o fórum (o nome constará de lista na recepção para conferência). Não será feito atendimento de partes no balcão.
O acesso de advogados está liberado. Todavia, é necessário compreender que atendimentos presenciais continuam sendo exceção à regra e por isso deverão ser agendados previamente, porquanto é necessário evitar aglomerações e também proceder à higienização do local, para o próximo atendimento. Atendimentos presenciais não agendados ficam reservados a situações urgentes.
A carga de processos físicos deverá ser precedida, obrigatoriamente, de agendamento, via central de atendimento. É importante que os advogados tenham isso em mente, já que a medida visa a segurança dos servidores e também dos usuários.
Audiências presenciais igualmente continuarão a ser exceção à regra. Audiência por videoconferência continua sendo o modo preferencial. O uso de máscaras é obrigatório e não serão fornecidas pelo fórum. Quem estiver sem máscara, não entra, assim como aqueles que estiverem com sintomas de Covid. Será aferida a temperatura na entrada do fórum.
A sala da OAB, da mesma forma, poderá ser acessada, mas sem atendimentos presenciais ao público externo.