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Governo do Estado anuncia maior concurso público da história para a educação

Florianópolis (SC), 06/09/2023 – O Governador Jorginho Mello anunciou nesta quarta-feira (06) em coletiva de imprensa o anúncio do maior concurso da educação e medidas para valorizar os servidores públicos estaduais.
Foto: Eduardo Valente/SECOM

Estado – O governador Jorginho Mello anunciou nesta quarta-feira, 6, um pacote de ações para valorizar os servidores da Educação. A primeira medida do pacote é o maior concurso da história da Secretaria, com a contratação de 10 mil servidores efetivos.

Serão 8 mil novos professores contratados e 2 mil profissionais para as áreas administrativas e pedagógicas das escolas. O investimento para as ações de valorização dos servidores da área será de R$ 1,9 bilhão.

Os professores serão beneficiados também com a ampliação do valor do vale-alimentação, que, de forma escalonada, aumenta de R$ 12 para R$ 25 até 2026. Todos os professores passarão a ter também acesso sem custo adicional a plano odontológico, por meio do plano SC Saúde, oferecido aos servidores estaduais.

As duas medidas atendem servidores estaduais de outras áreas também, como a Saúde e a Segurança.

Atendendo a uma demanda de todos os servidores inativos, mas em especial do professores aposentados após décadas de serviço público, o governador Jorginho Mello está ampliando a faixa de isenção da alíquota dos inativos para até três salários mínimos. A alíquota cai do atual 14% previsto em lei para uma alíquota real de 2%, até janeiro de 2026, para quem ganha até R$ 5 mil reais de aposentadoria com uma redução gradual que busca isentar da cobrança quem recebe até 3 salários mínimos.

O governador assinou também o decreto para escolha do Plano de Gestão Democrática Escolar. A medida amplia o espaço para a comunidade escolar escolher quais ações querem que sejam realizadas nas escolas de Santa Catarina.

“Sempre tivemos respeito e preocupação pelos nossos servidores. Na educação, já realizamos várias medidas para elevar a régua e a qualidade de nossas escolas, e isso passa também pela valorização dos professores, por isso estamos anunciando essas ações”, destacou o governador Jorginho Mello.

Concurso Público para 10 mil novos servidores

O maior concurso público da história da educação terá o chamamento de 8 mil professores e 2 mil profissionais da educação. O último concurso público foi realizado em 2018, para 5 mil professores.

O chamamento também inclui assistentes da educação, assistente-técnico pedagógicos, supervisores, orientadores, bibliotecários, nutricionistas e psicólogos. Os profissionais atuarão nas escolas e coordenadorias regionais da educação.

Gestão democrática para escolha do plano de gestão

O governador Jorginho Mello também assinou o decreto para escolha do Plano de Gestão Democrática Escolar, visando a gestão democrática nas escolas estaduais. O Plano terá a duração de quatro anos e será escolhido o que tiver o maior número de votos válidos apurados.

Poderão votar profissionais da educação da escola, responsáveis legais e estudantes, do sexto ano ao diante.

Aumento de 108% no valor do vale alimentação

Beneficiando 98% dos servidores estaduais, o Governo do Estado anunciou o aumento gradativo do vale alimentação, com um investimento de R$ 756 milhões.

A partir de novembro, o vale dos servidores passa de R$12,00 para R$ 18,00. Em janeiro de 2025, para R$ 22,00 e, em janeiro de 2026, chega a R$ 25.

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