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Homem é absolvido da acusação de estupro por falta de provas em Concórdia

Concórdia – Um homem acusado de estupro de vulnerável foi absolvido pela Justiça de Concórdia após o julgamento concluir que não havia provas suficientes para a condenação.

A decisão teve como base o princípio do in dubio pro reo, que determina que a dúvida deve beneficiar o réu.

A defesa foi conduzida pelo advogado Gustavo dos Santos Bigaton.

A denúncia havia sido apresentada pelo Ministério Público e apontava que o caso teria ocorrido no dia 20 de maio de 2023, em local e horário não determinados, na área central de Concórdia. O acusado foi denunciado por, supostamente, praticar atos libidinosos com uma criança de 10 anos de idade.

Ao analisar o processo, a Justiça entendeu que os elementos apresentados não eram suficientes para comprovar de forma inequívoca a autoria e a materialidade do crime. Por isso, o réu foi absolvido das acusações com base na ausência de provas concretas.

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