Piratuba – Um homem de 30 anos foi condenado pela Justiça a mais de um ano de prisão em regime inicial aberto pelo crime de lesão corporal ao agredir seu tio de 61 anos.
O fato aconteceu na manhã de novembro de 2022, em Piratuba. A sentença foi publicada na última sexta-feira, dia 11, e assinada pela juíza Mônica Fracari.
De acordo com o Ministério Público, no dia 11 de novembro de 2022, por volta das 10h30, a vítima estava conversando com sua vizinha quando o acusado passou a arremessar pedras em direção ao idoso, acertando a perna esquerda e ocasionando fratura exposta. O autor foi preso pela Polícia Militar e conduzido para a Delegacia da Polícia Civil. O fato ocorreu na Rua São Joaquim, em Piratuba.
O denunciado tinha sido detido novamente em 08 de maio deste ano por causa de um mandado. No dia 03 do mesmo mês, o Ministério Público apresentou a denúncia contra o homem e solicitou a prisão preventiva dele por descumprimento de medida cautelar. Ele estava preso desde então.
A juíza Mônica Fracari julgou procedente a denúncia do Ministério Público e condenou o autor ao cumprimento de um ano e quatro meses de prisão em regime inicial aberto, devido ao crime de lesão corporal, sendo inviável a substituição da pena.
A pena privativa de liberdade foi suspensa pelo período de dois anos, com condições específicas impostas, incluindo a proibição de frequentar bares, boates ou estabelecimentos afins, a proibição de se ausentar da comarca por período superior a 30 dias sem autorização judicial, comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades. A prisão preventiva dele foi revogada e foi emitido o alvará de soltura. O denunciado também terá que pagar uma indenização de R$ 3 mil para o idoso. Cabe recurso.
Bernardo Souza