Capinzal – Uma mulher de 23 anos foi condenada pela Justiça por maus-tratos contra um cachorro que morreu. O crime cometido por ela aconteceu em junho deste ano, em Capinzal. A sentença foi assinada e publicada durante audiência na quarta-feira, dia 31, pela juíza Jéssica Évelyn Campos Figueredo Neves.
Consta no processo que, na tarde do dia 05 de junho de 2024, a Polícia Civil foi até uma residência de Capinzal, pois havia a informação que um cachorro estava sofrendo maus-tratos, estando magro, sem comida e água, não tendo uma área adequada para ficar. O animal estaria vivo um dia antes. A morte do cão foi constatada por um veterinário. A mulher foi detida em flagrante pelo crime cometido. Na época, ela passou por audiência de custódia e continuou presa. O Ministério Público apresentou a denúncia contra a suspeita.
A juíza Jéssica Évelyn Campos Figueredo Neves julgou procedente a denúncia do Ministério Público e condenou a mulher ao cumprimento de dois anos e quatro meses de prisão no regime inicial aberto, além 11 dias-multa no valor unitário de 1/30 do salário mínimo. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos, sendo a prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas à razão de 01h de serviço por dia de condenação e multa. Ela não vai poder ter guarda de animais por um certo tempo.
Neves revogou a prisão preventiva da mulher e expediu o alvará de soltura dela. Com isso, ela vai pode recorrer em liberdade.
Bernardo Souza