Ipumirim – O dia 18 de maio marca a passagem do Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. A escolha da data não foi aleatória – está relacionada a um crime no Espírito Santo que chocou o Brasil e ficou conhecido como “caso Araceli”, ocorrido em 1973, quando uma menina de apenas oito anos sofreu múltiplas violências.
Na comarca de Ipumirim, no final do mês de abril e início de maio foram publicadas três sentenças condenatórias decorrentes de violência sexual. Dois dos casos era violência ocorrida por parentes em grau de parentesco muito próximo das vítimas (tios e avô). Em todos eles as vítimas eram menores de 14 anos.
Um dos casos era decorrente de relacionamento amoroso entre um maior de idade com uma adolescente menor de 14 anos, o que configura crime nos termos do artigo 217-A do Código Penal que assim dispõe: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos: Pena – reclusão, de 8 a 15 anos”.
Em uma das condenações a pena chegou a 23 anos de reclusão em decorrência da continuidade delitiva. Atualmente na comarca tramitam 7 inquéritos policiais já distribuídos ao Juízo e 13 ações penais, em fase de instrução processual, envolvendo violência sexual contra criança ou adolescente.
A população toda, principalmente os pais, professores e pessoas próximas deve ficar atentos a quaisquer sinais expressados por crianças e adolescentes que indiquem serem vítimas desse tipo de violência.
Dentre os sinais, podem ser destacados:
1. Mudanças de comportamento:
O primeiro sinal é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança, como alterações de humor entre retraimento e extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo ou pânico. Essa alteração costuma ocorrer de maneira imediata e inesperada. Em algumas situações a mudança de comportamento é em relação a uma pessoa ou a uma atividade em específico.
2. Proximidades excessivas
A violência costuma ser praticada por pessoas da família ou próximas da família na maioria dos casos. O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, costuma ganhar a confiança fazendo com que ela se cale.
3. Comportamentos infantis repentinos
É importante observar as características de relacionamento social da criança. Se o jovem voltar a ter comportamentos infantis, os quais já abandonou anteriormente, é um indicativo de que algo esteja errado. A criança e o adolescente sempre avisam, mas na maioria das vezes não de forma verbal.
4. Silêncio predominante
Para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. É normal também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de material para construir uma boa relação com a vítima. É essencial explicar à criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com pessoas de confiança, como o pai e a mãe, por exemplo.
5. Mudanças de hábito súbitas
Uma criança vítima de violência, abuso ou exploração também apresenta alterações de hábito repentinas. O sono, falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado.
6. Comportamentos sexuais
Crianças que apresentam um interesse por questões sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas podem estar indicando uma situação de abuso.
7. Traumatismos físicos
Os vestígios mais óbvios de violência sexual em menores de idade são questões físicas como marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Essas são as principais manifestações que podem ser usadas como provas à Justiça.
8. Enfermidades psicossomáticas
Unidas aos traumatismos físicos, enfermidades psicossomáticas também podem ser sinais de abuso. São problemas de saúde, sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas, que na realidade têm fundo psicológico e emocional.
9. Negligência
Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência. Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família estará em situação de maior vulnerabilidade.
10. Frequência escolar
Observar queda injustificada na frequência escolar ou baixo rendimento causado por dificuldade de concentração e aprendizagem. Outro ponto a estar atento é a pouca participação em atividades escolares e a tendência de isolamento social.
Em caso de suspeita de violência sexual denuncie, DISQUE 100.