O Hospital Maicé, em Caçador, deverá afastar um médico que teria praticado violência obstétrica e ginecológica contra pacientes do SUS.
A decisão liminar, deferida nesta terça-feira (12), atende a uma ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O médico terá que ser substituído por outro profissional em no máximo 30 dias. O não cumprimento da decisão acarretará uma multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 1 milhão.
Enquanto a substituição não for providenciada, o médico deverá realizar todos os procedimentos de acordo com os termos fixados pela Organização Mundial da Saúde, sob pena de multa de R$ 50 mil por descumprimento.
A ação civil pública foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador depois que a direção do hospital se recusou a acatar uma recomendação assinada pelas cinco Promotoras de Justiça da comarca para que o médico fosse afastado.
O MPSC tomou conhecimento do caso por meio das próprias vítimas e iniciou a apuração. Relatos apontam um tratamento grosseiro e desrespeitoso do médico, com atitudes violentas, que amedrontam as pacientes, como o descumprimento de normas legais e direitos referentes à saúde da mulher e do feto, como o parto humanizado.
A Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers diz que a decisão liminar traz alívio às mulheres de Caçador.
“Não se trata de fatos isolados, mas de situações que ocorrem de forma corriqueira nas dependências do Hospital Maicé. Os relatos dão conta de que as mulheres são tratadas de forma desumana, sendo submetidas a procedimentos e intervenções clínicas desnecessárias, além de ouvirem expressões ofensivas, numa verdadeira afronta à dignidade humana”, afirma.