Mais uma vez TJSC nega habeas corpus para professora de Concórdia acusada de mentir em processo

Concórdia – Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado negaram novamente nas últimas semanas um pedido habeas corpus para uma professora que solicitava o trancamento de uma ação penal no processo em que responde a crime contra a administração da Justiça. O trancamento é solicitado quando há hipóteses em que o réu sofre ou pode sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir.
O processo partiu de uma denúncia do Ministério Público que apurou que, em dezembro de 2012, a professora resolveu articular com demais professores e alunos a invenção de fatos delituosos que comprometessem a atuação da diretora da escola Francisco Bagatini, em Sede Brum, interior de Concórdia. Na época, ela teria convencido dois adolescentes a relatar para o Conselho Tutelar e Polícia que haviam sido vítimas de agressão pela diretora, mesmo sabendo que tais fatos não eram verdadeiros.
Da acusação, houve a abertura de um inquérito policial e processo que já foi encerrado, absolvendo a diretora das acusações. Na época, outras três professoras fizeram falsa afirmação dos fatos. No caso da professora que articulou a farsa, se condenada poderá pegar pena de 2 a 8 anos de cadeia. As professoras que respondem por falso testemunho, se condenadas, podem pegar de 1 a 3 anos de cadeia. O processo tramita na Vara Criminal de Concórdia e a data da audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia 15 de março do ano que vem.