Ministro Gilmar Mendes determina recálculo de pena e traficante tem condenação reduzida

Concórdia – O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou que a Justiça Criminal da Comarca de Concórdia procedesse nova dosimetria para baixar a pena de um homem que havia sido condenado e estava preso por crime de tráfico de drogas.
Em primeira instância, o réu foi sentenciado a 7 anos de cadeia ao ser preso em uma grande operação do GAECO em Concórdia. Desde então, ele estava recolhido no Presídio Regional de Concórdia, onde cumpria a pena.
Após vários recursos, o advogado de defesa, Jean Maicon Kruse, protocolou novo recurso no Supremo Tribunal Federal determinando que fosse recalculada a sentença, uma vez que a condenação levava em consideração processos prescritos para configurar maus antecedentes, e, com isso, aumentar a pena.
Com a nova dosimetria, a sentença baixou de 7 anos para 2 anos e 10 meses de cadeia, e já foi cumprida pelo réu, que deixou o Presídio de Concórdia nesta semana.