Moacir Sopelsa recebe lideranças do setor ervateiro de Santa Catarina

Concórdia – O deputado Moacir Sopelsa (MDB), conversou com lideranças das Indústrias do Mate preocupadas com os decretos do governo do Estado que reduzem a concessão de benefícios fiscais as indústrias catarinenses. O presidente do Sindicato das Indústrias do Mate de Catanduvas, Divo Guerra destaca que o Decreto 1.867, promoveu a revogação de diversos benefícios fiscais, em razão disso, a partir de março de 2019, o produto erva-mate terá uma elevação da tributação de ICMS em 5%, passado de 7% para 12%.
Outro benefício fiscal importante para o setor é o crédito presumido de ICMS nas saídas interestaduais de erva-mate beneficiada pelo próprio estabelecimento, acondicionada em embalagem de até 1kg, cujo prazo de vigência se encerra em 31 de março de 2019.
Segundo Guerra “É fundamental que o benefício seja prorrogado para manter a competitividade da erva-mate produzida em Santa Catarina, que enfrenta diretamente a concorrência do produto vindo de outros estados, especialmente do Rio Grande do Sul”.
O deputado Moacir Sopelsa está liderando audiências para debater as isenções fiscais. “O secretário da Fazenda, Paulo Eli tem sido sensível aos nossos pleitos. O diálogo é fundamental para encontramos a melhor solução e construirmos uma proposta que atenda a todos os setores”, pontua. Segundo Sopelsa Santa Catarina tem cerca de 85 ervateiras, envolve 20 mil produtores e no período de popa gera 170 mil postos de trabalho temporários.