Moradores de Concórdia poderão aderir ao Programa de Pavimentação Comunitária nos próximos meses

Concórdia – Dentro de mais alguns meses os moradores de Concórdia poderão contar com o Programa de Pavimentação em Sistema Comunitário.
O objetivo, conforme o líder do governo na Câmara, Fabiano Caitano (PSDB) e um dos autores da sugestão juntamente com Valcir Zanella (PSDB) para que o Executivo elaborasse o projeto de lei, é avançar nas melhorias e permitir que a comunidade também possa tomar a iniciativa e pavimentar a própria rua.
“Era um pedido, uma demanda que tínhamos de alguns locais. Este programa, no entanto, não exime o município da sua responsabilidade, que ainda será responsável pela manutenção das vias, mas uma forma de dar agilidade a algumas situações. Além disso, os interessados poderão pagar menos pelo serviço e ainda terão o incentivo de desconto de 50% no valor do IPTU dentro de uma margem do valor investido para executar a obra”, explicou Caitano.
O Projeto de Lei 30/2018 começa a tramitar pelas Comissões da Câmara nesta quarta-feira, quatro, já que foi lido em Plenário. Ele prevê que o município irá aprovar o projeto e o orçamento da obra, bem como fiscalizar e receber a obra. Para os benefícios previstos para quem adotar o sistema, o contribuinte deverá ter o imóvel em dia junto aos órgãos competentes, além de solicitar a compensação do investimento com comprovantes do pagamento da obra.
Caitano destacou que apesar da indicação ter partido da bancada tucana, todos os vereadores se manifestaram favoráveis à ideia, “por isso ela pode ser considerada uma iniciativa do Poder Legislativo”. Desta forma, o líder do governo pediu para que os vereadores possam dar agilidade nos pareceres porque este é um projeto que irá beneficiar a população e, inclusive está sendo esperado por moradores de algumas ruas.
Manifestações
O presidente da Câmara, Artêmio Ortigara (PR) comentou que juntamente com o vereador Claiton Casagrande (PR) haviam apontado pelo menos três ruas para que pudessem ser utilizadas como projeto piloto neste formato de parceria público privado.
Closmar Zagonel (MDB) comentou que é importante o projeto, mas que o município precisa também pensar na manutenção, como o fechamento dos buracos abertos. Conforme ele, a área urbana precisa de reparos urgentes no asfalto.
Anderson Guzzatto (PR) explicou à Zagonel que o município passou por uma situação delicada com o não cumprimento do contrato por parte da empresa que venceu a licitação para fornecer a massa asfáltica. “Agora, respeitado o prazo legal foi rompido o contrato e chamado uma outra empresa para fornecer o material. Infelizmente, o poder público muitas vezes fica refém de situações onde há um vencedor de uma licitação, mas não o cumprimento do objeto a ser fornecido”, disse.
Evandro Pegoraro (PT) pontuou que o Programa de Pavimentação em Sistema Comunitário é importante e vai permitir que município e o comunidade andem juntos, mas ele destacou que isso não exime a responsabilidade de investir em infraestrutura da Prefeitura. “Entendo que com o passar dos anos com os novos loteamentos já asfaltados a demanda deverá diminuir”, pontuou.(Ascom Câmara de Vereadores)