Concórdia – Empresas de Concórdia e Seara estão entre as 34 notificadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma investigação que apura possíveis crimes contra a ordem tributária no Oeste do Estado.
A apuração teve início após a Fazenda Pública Estadual identificar divergências entre os valores de ICMS declarados pelas empresas e os montantes movimentados por meio de operadoras de cartão de crédito. As notificações foram formalizadas pela Promotoria de Justiça Regional da Ordem Tributária de Chapecó.
Além de Concórdia e Seara, a investigação envolve empresas sediadas em Chapecó, Cunha Porã, Maravilha, Modelo, Pinhalzinho, São Domingos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste e Xanxerê.
Segundo o Ministério Público, os casos podem envolver omissão de receitas, declarações falsas, fraudes em documentos fiscais e outras práticas destinadas a reduzir ou suprimir o recolhimento de tributos. Os estabelecimentos investigados atuam em diversos segmentos, como supermercados, farmácias, postos de combustíveis, restaurantes, pizzarias, lojas de móveis, roupas, informática, autopeças e eletrônicos.
Os valores apurados variam entre R$ 30 mil e R$ 908 mil por empresa. Somadas, as dívidas ultrapassam R$ 8,2 milhões.
O promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli destaca que a sonegação fiscal não apenas reduz a arrecadação pública, mas também cria concorrência desleal com empresas que cumprem regularmente suas obrigações tributárias.
As empresas notificadas deverão regularizar a situação junto à Fazenda Pública Estadual. Os empresários também podem procurar a Promotoria Regional da Ordem Tributária de Chapecó para tratar dos procedimentos relacionados ao caso.
