SC – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou, na manhã desta terça-feira (18/04) à Justiça, a denúncia (peça judicial) contra o investigado de promover o ataque à Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, que teve como resultado a morte de quatro crianças e a tentativa de homicídio contra mais cinco alunos.
O Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca, requereu que o denunciado seja submetido ao Tribunal do Júri. A denúncia já foi recebida pelo Judiciário.
De acordo com elementos probatórios e laudos periciais, a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau denunciou o investigado por quatro homicídios com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e pelos crimes serem praticados contra menores de 14 anos.
A Promotoria de Justiça também denunciou o investigado por cinco tentativas de homicídio com as mesmas qualificadoras. O denunciado só não conseguiu consumar o seu intento de matar outras crianças por circunstâncias alheias à sua vontade, especialmente em razão da intervenção das professoras e o rápido atendimento médico hospitalar.
A denúncia, que é a peça judicial que dá início a ação penal, já foi analisada pelo Juiz que atua na 2ª vara Criminal de Blumenau. Agora inicia-se a primeira fase do processo até o julgamento popular pelo tribunal do júri. Por envolver crianças, o processo corre em sigilo.
ORIENTAÇÃO
O MPSC reforça a importância da imprensa e dos profissionais de comunicação de evitar identificar o suposto autor por meio de imagens, nome e biografia. Além disso evitar o uso de imagens da tragédia. Há estudos e extensa literatura que indicam que exposição do agressor e de imagens do ocorrido são um estímulo para novos ataques.