Concórdia – Uma mulher, moradora de Concórdia, foi absolvida pela Justiça do Rio Grande do Sul depois de ser flagrada transportando DVDs provenientes do Paraguai.
A informação foi confirmada pelo advogado Gustavo dos Santos Bigaton. A decisão saiu nas últimas horas.
Conforme as informações dos autos do processo, o flagrante ocorreu ainda em 2013 na região de Nonoai, no Rio Grande do Sul. Durante uma fiscalização houve o flagrante da localização de pelo menos 100 unidades de DVDs, cópias de obras intelectuais com violação do direito de autor.
A Polícia Rodoviária Federal em trabalho de fiscalização, sabendo que o ônibus fazia a rota Foz do Iguaçu, fez a abordagem encontrando o material irregular. Os DVDs foram apreendidos e a mulher foi responsabilidade criminalmente.
Conforme a decisão do magistrado, as provas orais foram insuficientes para condenar a vítima e demonstrar que ela seria a verdadeira proprietária dos produtos ilegais. Diante dessa situação, a mulher foi absolvida pelo juiz Tarcisio Paiva.