Concórdia – Amparado principalmente na justificativa de que os equipamentos podem ficar obsoletos, o vereador Artêmio Ortigara (PL) sugeriu, em sessão nesta quarta-feira (23), que o Executivo estude a possibilidade de alteração na Legislação pertinente ao parcelamento e uso do solo urbano. Em específico, ele pede que seja alterada especificamente a parte que se refere à implantação de mecanismo que dispense a instalação de rede de coleta de esgoto sanitário em novos loteamentos, desde que haja acordos de contrapartida.
Ele afirma que, mesmo com a previsão de cobrir cerca de 40% do município com a rede que está sendo concluída, muitos loteamentos estão distantes das redes coletoras já instaladas, não tendo sequer a previsão de quando será efetivada a coleta e o tratamento do esgoto.
“Corre-se o risco de que a instalação de uma rede de esgoto ‘seca’, com o passar do tempo certamente restará obsoleta”, explica.
Ortigara esclarece que o município poderia estudar alternativas de contrapartida, como a cessão de um terreno para custear ou abrigar as redes de coleta, futuramente.
“Além do mais, sabendo o proprietário do imóvel de que há uma rede de esgotamento sanitário defronte corre-se o risco de que este, desconhecendo a realidade, faça a ligação do esgoto nessa rede, a qual com certeza se tornará um problema, tendo em vista que não terá nenhuma destinação a não ser o entupimento da rede de esgoto”.
EDNO CLASSIFICA COMO RETROCESSO
Sobre este assunto, o vereador Edno Gonçalves (PDT) considera o pedido um retrocesso. “Nós estamos a um passo muito breve de quem sabe o encerramento de uma concessão com a Casan. E precisamos ampliar a rede de esgoto de Concórdia de forma urgente, pois não chegamos ainda nem a 40%”, diz.
“Realmente se continuarmos com a Casan em Concórdia, fazendo uma obra a casa 20 anos no esgoto. Realmente precisamos criar um mecanismo, mas precisamos esperar essa questão. Creio que o prefeito deve chamar essa Casa para conversar e fazer um amplo debate com relação à concessão pública”.
Ele salienta que a rede de coleta de esgoto é um dos indicadores para a qualidade de vida da população.
“Vou votar favorável por essa questão da contrapartida, já que não haveria prejuízos ao erário público a não instalação da rede. Acho importante fazer a discussão primeiro da concessão para que possamos forçar que sejam realizadas as obras de esgoto e possamos ampliar a rede”.
(ASCOM/Câmara de Vereadores)