SC – Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça condenou um homem a 27 anos, dois meses e cinco dias de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra a enteada.
O crime ocorreu entre os anos de 2019 e 2020 em um município do Oeste. O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil pelos danos morais sofridos pela vítima, que tinha oito anos na época.
Conforme a denúncia, o padrasto se aproveitava das oportunidades em que ficava sozinho com a enteada na residência da família, enquanto a mãe da criança estava trabalhando no período da noite, e a estuprava, cometendo conjunção carnal.
No processo, o irmão da vítima relatou que o condenado a levava, às vezes, para ir dormir junto com ele, momento em que escutava alguns barulhos esquisitos, mas não imaginava que o crime estava sendo cometido.
Ainda, para tentar garantir que ficaria impune, o homem ameaçava a criança dizendo que caso contasse o crime para alguém, ele “mataria sua mãe, e a vítima e seu irmão iriam para o abrigo”.
O crime somente foi descoberto após a criança contar para o irmão o que estava acontecendo. Ele reportou para mãe, que foi questionar o condenado. O réu negou os estupros e a agrediu.
A mulher então buscou por ajuda na delegacia, momento em que o Boletim de Ocorrência foi registrado.
Estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável está previsto no Código Penal e consiste em ter conjunção carnal ou praticar qualquer outro ato libidinoso com menor de 14 anos, independente de consentimento da vítima.