Lebon Régis – Fatos aconteceram entre 2022 e 2023. Pena foi fixada em mais de 20 anos de reclusão. Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cita várias ações que abalaram e constrangeram as estudantes. O réu perdeu a função efetiva por causa da condenação.
Duas estudantes do ensino fundamental viveram meses de tensão dentro da própria escola, em Lebon Régis, quando tinham 12 anos, pois um professor de matemática começou a persegui-las e assediá-las com palavras maliciosas e toques criminosos. Então, elas procuraram a direção e relataram os fatos. O caso chegou ao conhecimento Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o professor, hoje com 54 anos, foi denunciado à Justiça e arcará com as consequências.
Ele acaba de ser condenado por dois crimes previstos no Código Penal brasileiro: praticar atos libidinosos com menores de 14 anos (artigo 217-A) e ameaçar a integridade física e psicológica das vítimas, invadindo sua esfera de liberdade e privacidade (artigo 147-A).
A sentença foi estabelecida em 20 anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade. A idade das vítimas, a relação de autoridade exercida sobre elas e o abuso de poder inerente à profissão pesaram no cálculo da pena. O professor está preso preventivamente desde o último dia 6 de junho e perdeu a função efetiva no estado.
O Promotor de Justiça da Comarca de Lebon Régis, Marcos José Ferreira da Cruz, diz que a condenação vem ao encontro dos valores da sociedade. “Estamos falando de um professor, que deveria zelar pelas alunas, mas usou a função para persegui-las e assediá-las. A justiça foi feita e esperamos que as vítimas possam superar os traumas vividos dentro de um ambiente no qual o respeito deve imperar, que é a escola”, diz o representante do MPSC.
Os fatos narrados na denúncia aconteceram entre 2022 e 2023. A ação penal cita carícias no pescoço, nos ombros e nos cabelos, toques lascivos em regiões íntimas, elogios inoportunos, entre outras ações que abalaram e constrangeram as estudantes.