Região – Uma professora que atuava na educação infantil foi condenada pela Justiça após a comprovação de maus-tratos contra quatro crianças em uma creche municipal do Meio-Oeste catarinense. A decisão também determinou a perda do cargo público ocupado pela profissional.
O caso foi analisado pela comarca de Tangará e teve como base imagens de câmeras de segurança e depoimentos reunidos durante o processo. As provas apontaram que, em um único dia, a educadora adotou comportamentos considerados inadequados e agressivos no ambiente escolar, colocando em risco a integridade de bebês com cerca de um ano de idade.
Entre as condutas identificadas estão ações como puxar uma criança pelo braço de forma brusca, pressionar a cabeça de um aluno contra uma superfície, derrubar outra criança ao chão e atingir um bebê com um objeto. Para o Judiciário, tais atitudes configuram abuso nos meios de disciplina e correção, caracterizando o crime de maus-tratos, mesmo sem a intenção direta de provocar ferimentos graves.
Na sentença, o magistrado destacou a vulnerabilidade das vítimas, ressaltando que crianças nessa faixa etária exigem cuidados redobrados e não podem ser submetidas a qualquer tipo de força desproporcional.
A defesa alegou que não houve intenção de causar danos e mencionou dificuldades enfrentadas pela professora no ambiente de trabalho, além de possível perseguição. No entanto, os argumentos não foram aceitos.
A pena fixada foi de 10 meses e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto, com suspensão pelo período de dois anos mediante o cumprimento de medidas impostas pela Justiça, como comparecimento periódico em juízo e restrições de deslocamento.
Além da penalidade criminal, a Justiça entendeu que a conduta da professora violou o dever funcional de cuidado, determinando sua exoneração do serviço público. O processo tramita em segredo de justiça e ainda cabe recurso da decisão.