A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros a título de premiação em competições olímpicas, paralímpicas e em eventos internacionais oficiais.
A medida representa um avanço importante na valorização do esporte nacional e agora segue para análise do Senado Federal.
O texto aprovado reúne diferentes iniciativas parlamentares com o mesmo objetivo.
Para Nelson Barbudo(Podemos)-MT, autor da proposta, aprovação é uma vitória do bom senso e do reconhecimento ao esforço dos atletas brasileiros. Segundo afirma não faz sentido o atleta se dedicar por anos, representar o Brasil no mais alto nível e, ao conquistar uma medalha, ainda ser penalizado com imposto.
A proposta estabelece que a isenção se aplica exclusivamente às modalidades que integram os programas olímpico e paralímpico, garantindo segurança jurídica e foco no alto rendimento esportivo.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado Federal. Caso seja aprovado sem alterações, o texto será encaminhado para sanção presidencial.