Concórdia – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão de primeira instância e absolveu uma emissora de rádio de Concórdia em um processo por danos morais movido por familiares de um homem preso pelo homicídio e esquartejamento de uma vítima em 2017.
Os autores alegavam que a entrevista concedida pelo detento, gravada dentro do Presídio Regional de Concórdia, teria causado exposição vexatória e prejuízos à imagem da família. Eles pediam indenização e a retirada do conteúdo da internet.
Na decisão, o TJSC confirmou o entendimento da primeira instância de que a emissora não cometeu qualquer irregularidade, pois a entrevista foi autorizada pela direção do presídio e não havia, na época, regulamentação que proibisse o acesso da imprensa ao ambiente prisional.
O tribunal também destacou que a reportagem limitou-se a relatar fatos de interesse público e reproduziu a versão do próprio acusado, sem distorções ou conteúdo ofensivo. Além disso, ressaltou que a divulgação de informações verdadeiras e fidedignas não configura violação à honra ou imagem.
Com a decisão, a Justiça negou o pedido de indenização e manteve a absolvição da emissora e do Estado de Santa Catarina.
Sobre o crime
Durante as investigações do homicídio ocorrido em Concórdia, o principal suspeito passou a ser considerado peça-chave no caso. No dia 12 de fevereiro de 2017, após ser localizado, ele confessou o crime e levou a Polícia Civil até o local onde havia ocorrido o assassinato.
O homem também apontou o ponto exato onde havia escondido parte do corpo da vítima, o que permitiu a localização dos restos mortais.
De acordo com as investigações, após uma discussão entre autor e vítima hoje o homicídio. O suspeito afirmou ter cometido o homicídio e, no dia seguinte, tentou ocultar o corpo, dispersando os restos mortais em diferentes locais para dificultar a identificação.