TJSC anula sentença de abuso sexual e libera condenado ao cumprimento de 24 anos de prisão

Concórdia – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina anulou uma sentença que transitou em julgado envolvendo um crime de abuso sexual em Concórdia. Nessa semana, o advogado Nahim Mezacasa de Mattos, conseguiu anular a condenação de um homem que já cumpria pena no Presídio Regional de Concórdia.
Nas últimas horas, ele foi liberado para aguardar em liberdade por um novo julgamento.
O processo tramita em segredo de justiça por envolver menores no caso. Em primeira instância o suspeito foi condenado ao cumprimento de 24 anos de prisão. Há, pelo menos, três anos, ele estava na cadeia.
De acordo com o advogado de defesa, o processo terá novamente de ser julgado. Na época dos fatos a Justiça não teria dado o direito a defesa do réu em um dos “passos” do processo levando o Tribunal de Justiça a suspender a sentença final.
Com o novo processo que será reaberto não se descarta uma nova condenação caso as provas apresentadas nos autos.