TJSC confirma condenação de homem que agrediu a mãe para roubar R$ 50 em Caçador

Caçador – A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, decidiu manter a condenação de homem que agrediu a própria mãe para roubar R$ 50 em Caçador. A sentença sofreu pequeno ajuste em sua dosimetria para fixar a pena em cinco anos, cinco meses e 18 dias de reclusão em regime fechado.
O réu foi condenado por violência doméstica, prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), e por roubo.
Em dezembro de 2018, segundo a denúncia, a mulher visitava a casa de uma de suas filhas quando seu filho invadiu o local alcoolizado e sob efeito de droga, de acordo com o próprio depoimento do acusado. Segundo o Ministério Público, o homem, mediante violência e grave ameaça, segurou a vítima fortemente pelos braços e a ameaçou de morte caso não entregasse o dinheiro.
Após pegar os R$ 50, o homem saiu apressadamente do local. A mulher ficou com as marcas das agressões nos braços.
Não concordando com a condenação prolatada pelo magistrado Gilberto Kilian dos Anjos, da Vara Criminal de Caçador, o homem recorreu e pediu sua absolvição ao garantir que apenas pediu dinheiro a sua mãe. Também pleiteou a desclassificação do crime de roubo para furto, porque entende que não houve agressão. O acusado é reincidente.
A decisão foi unânime. O processo corre em segredo de justiça.