Concórdia – O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizou uma série de visitas técnicas nas unidades prisionais do Oeste e Extremo-Oeste, com destaque para o Presídio Regional de Concórdia. O objetivo foi verificar as condições estruturais e operacionais das unidades, além de fortalecer o diálogo entre as instituições que atuam na execução penal e no sistema socioeducativo.
As inspeções integram o cronograma anual do GMF e reforçam o compromisso do Judiciário catarinense com a garantia dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Em Concórdia, a inspeção foi acompanhada pela juíza da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de Chapecó, Marciana Fabris, que supervisionou os trabalhos junto às equipes técnicas.
Além de Concórdia, também foram vistoriados o Presídio Regional de São José do Cedro, Presídio Regional de São Miguel do Oeste, Case de São Miguel do Oeste, Presídio Regional de Maravilha e a Penitenciária Agrícola de Chapecó.
Os resultados das inspeções são consolidados em relatórios detalhados, posteriormente avaliados pelos magistrados do colegiado do GMF, que deliberam sobre os encaminhamentos necessários. Segundo o juiz coordenador do grupo, Rafael de Araújo Rios Schmitt, as visitas permitem identificar boas práticas, apontar fragilidades e promover melhorias contínuas no sistema prisional catarinense.
“As inspeções presenciais permitem um contato direto com a realidade das unidades, fortalecendo o diálogo institucional e assegurando que as políticas públicas sejam aplicadas de forma eficiente e humanizada”, destacou o magistrado.
As atividades em toda a região foram acompanhadas pelos assessores jurídicos Ana Luisa Fernandes Naatz e Rafael Henrique Martins Zang.
