Concórdia – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da Quinta Câmara Criminal, manteve a condenação de primeira instância para um homem acusado e condenado pelo crime tentativa de estupro. Conforme as informações da decisão, foi evidenciado dolo na conduta do acusado no sentido de constranger a vítima a manter relações sexuais com o autor.
Diz a denúncia que em 2015 o autor agarrou a vítima pelo pescoço, rasgou as roupas, passou a mão pelo corpo para satisfazer sua intenção sexual. Ainda de acordo com as informações, o réu só não consumou o ato por circunstâncias alheias à sua vontade. Após a condenação de primeira instância, houve o recurso pedindo a desclassificação do delito, o que foi negado pelo Tribunal de Justiça.
Tribunal de Justiça mantém pena para homem acusado de tentativa de estupro em Concórdia
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