Concórdia – A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de ICMS, que será repassado em 2024. A listagem confirma as primeiras posições do ranking provisório, divulgado em junho, com Itajaí tendo a maior participação (8,12%), seguida por Joinville (7,66%) e Blumenau (3,51%). O IPM estabelecido para 2024 leva em conta o movimento econômico de cada cidade em 2022.
Confira as informações dos 295 municípios catarinenses neste link.
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CONCÓRDIA |
5.025.497.236,22 |
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ARABUTÃ |
734.339.425,16 |
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ALTO BELA VISTA |
181.593.554,54 |
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IPUMIRIM |
1.011.605.603,79 |
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IRANI |
539.511.588,19 |
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ITÁ |
1.848.828.000,31 |
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JABORÁ |
538.290.174,67 |
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PERITIBA |
200.992.875,52 |
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PIRATUBA |
1.304.903.444,33 |
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SEARA |
1.837.392.985,09 |
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XAVANTINA |
792.513.817,78 |
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LINDÓIA DO SUL |
578.178.813,64 |
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PRESIDENTE CASTELLO BRANCO |
222.179.790,34 |
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IPIRA |
183.922.186,28 |
Novo critério de repartição
O ICMS é o principal imposto estadual. Uma fatia de 25% da arrecadação total do Estado retorna aos municípios em proporções diferentes, de acordo com seu índice de participação (IPM), que é recalculado a cada ano. Para definir o IPM que será pago no ano seguinte, a SEF/SC considera o movimento econômico do ano anterior.
Além do chamado Valor Adicionado (VA), que corresponde ao movimento econômico, a composição do índice também considera o ICMS Educacional desde o ano passado. Este percentual é baseado em indicadores educacionais dos municípios.
Assim, a repartição do ICMS entre os municípios tem a seguinte proporção: 75% considera o VA, outros 10% levam em conta o ICMS Educacional e os demais 15% são divididos igualmente entre as 295 cidades catarinenses.