Concórdia – A Câmara de Vereadores de Concórdia irá votar nessa quarta-feira, dia 23, um Projeto de Lei do vereador e médico Fernando Busetto que irá proibir a utilização de fogos de artifício com ruídos. A lei se aprovada, desautoriza o uso dos tradicionais foguetes barulhentos em toda a sua jurisdição.
De acordo com Fernando Busetto, o encaminhamento foi dado depois de várias reclamações de famílias do Município. A preocupação maior é com os idosos, crianças autistas e doentes. Além disso, os animais sofrem nesse período de festividades e os ‘estrondos’ provocados pelos foguetes.
O Projeto de Lei já foi aprovado nas comissões internadas do Legislativo Municipal e segue para apreciação dos vereadores em plenário. Caso seja aprovado, a Prefeitura de Concórdia será responsável pela regulamentação da lei e a forma que a fiscalização será realizada no Município.
Busetto reitera que a Lei é constitucional e várias cidades já aprovaram a mesma legislação pensando no bem estar da população e dos animais. Outra questão levantada é com relação aos acidentes envolvendo os fogos de artifício que são muitos, sobretudo em períodos de fim de ano.
A Lei que proíbe o uso de fogos de artifício que produzem poluição sonora já foi aprovada em várias cidades do Brasil, incluindo dezenas em Santa Catarina. O vereador Fernando Busetto reitera que várias entidades já se posicionaram favoráveis, sobretudo as ligadas ao bem estar animal que irão acompanhar a sessão do Legislativo Municipal.