Vereadores aprovam compra de insumos à saúde e repasse ao HSF em Concórdia

Concórdia – Em sessão online nesta segunda-feira (27), os vereadores de Concórdia aprovaram em primeira votação projetos ligados à saúde, especialmente à compra de insumo e às ações de combate ao coronavírus no município. A segunda votação dos documentos deve ocorrer nesta terça-feira (28).
O Projeto de Lei 36/2020 autoriza o Executivo a realizar “despesas com insumos e serviços destinados às ações voltadas a proporcionar à população, acesso aos meios de proteção para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
Conforme o documento, o município poderá realizar despesas excepcionais por conta da situação de emergência declarada pelo Decreto nº 6.483 de 24 de março de 2020. Os insumos que poderão ser adquiridos dizem respeito, em linhas gerais, a máscaras de proteção, álcool gel, bem como todos os demais materiais e equipamentos recomendados e normatizados pelas autoridades de saúde pública que visem a proteção individual e coletiva da população.
O acesso a estes insumos, conforme descrito no Projeto, será prioritário à população em maior vulnerabilidade social e hipossuficiente, além do público sem proteção individual, que necessite acessar os serviços públicos municipais.
REPASSE AO HSF
O Projeto de Lei 42/2020 também foi aprovado em primeira votação e autoriza o Município, pelo Fundo Municipal de Saúd, celebrar convênio com a Beneficência Camiliana do Sul – Hospital São Francisco, objetivando a conjunção de esforços para melhoria da estrutura física e de pessoal, possibilitando o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Conforme o documento, “fica autorizado o repasse inicial no valor de R$ 523.340,21, bem como demais repasses necessários posteriores, enquanto perdurar a pandemia”. (ASCOM/Câmara de Vereadores)