Concórdia – Vereadores de Concórdia apresentaram uma Moção de Apelo solicitando a revisão da carga tributária sobre o óleo diesel, diante dos impactos econômicos provocados pela alta no preço do combustível.
A proposta será encaminhada ao Governo de Santa Catarina, à Secretaria de Estado da Fazenda, à bancada federal catarinense, ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
De autoria do vereador Wagner Luís Bee, a moção conta com a subscrição de outros parlamentares e busca mobilizar diferentes esferas de governo para uma atuação conjunta.
Segundo o vereador, o impacto do diesel é direto em setores estratégicos da economia local. “Concórdia tem no transporte e no agronegócio duas de suas principais forças. Quando o diesel sobe, isso reflete no produtor, no transportador e, consequentemente, no bolso do consumidor”, afirmou.
O documento também destaca que o diesel é um insumo essencial em toda a cadeia produtiva, desde o preparo do solo até o escoamento da produção, além de ser fundamental para a logística e distribuição de mercadorias.
Outro ponto abordado é que a tributação envolve tanto impostos estaduais, como o ICMS, quanto tributos federais, como PIS, Cofins e Cide, o que exige alinhamento entre estados e União.
A moção reforça a necessidade de medidas emergenciais e compensatórias para reduzir os impactos econômicos sobre o transporte, o agronegócio e a população.
A expectativa é de que o texto seja aprovado em plenário na próxima semana e contribua para ampliar o debate sobre a redução da carga tributária do diesel no país.