Concórdia – Com objetivo de deixar a população bem informada e esclarecer algumas dúvidas quanto aos recursos disponíveis nos cofres públicos, a Administração Municipal dá detalhes sobre como está composto o recurso em caixa. Diferentemente do que vem sendo informado por um vereador da oposição ao governo, os cofres não dispõem de R$ 23,4 milhões livres para investimento.
Os números foram apresentados na última sessão da Câmara de Vereadores, baseados em resposta da prefeitura a um pedido de informação do vereador. Mas os recursos divulgados não foram esmiuçados pelo legislador, que optou em falar dos números de forma geral.
Mesmo com uma apresentação do balancete, feita pelo secretário Jacir Mazocco, ainda em fevereiro na Câmara, quando foram deixados os dados também em material físico, a bancada do PT preferiu fazer um Pedido de Informação, solicitando o saldo em caixa em 31 de dezembro de 2016.
A Secretaria de Finança respondeu ao pedido informando o saldo em caixa – R$ 23.459.392,29, que já tem o desconto dos restos a pagar de 2016 (R$ 9,9 milhões). O número foi utilizado na totalidade pelo vereador, que não destacou os valores vinculados e comprometidos, R$ 11,9 milhões e R$ 6,33 milhões, respectivamente.
De fato, em valor ordinário, isto é, disponível para investimentos, sobra R$ 5,1 milhões. Mas é importante destacar que deste total, R$ 4 milhões são oriundos da repatriação do Estado, que entrou no caixa da prefeitura na última semana do antigo governo. Entre os recursos vinculados estão os do Fundo Municipal de Assistência aos Servidor (FUMAS)- R$ 3,7 milhões -, recurso que é pago pelo próprio servidor e utilizado somente por ele, em casos de problemas de saúde.
Nos valores comprometidos têm os investimentos e custeios previstos para o Centro de Especialidades – R$ 4 milhões. A atual Administração também tem, a curto e longo prazo, algumas dívidas a pagar, que totalizam R$ 8,9 milhões. Dentre elas, parte do valor do terreno da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), localizado às margens da BR-153, próximo à Área Industrial e trevo de acesso ao município.
Ele fez um pedido de informação e disse que em caixa havia R$ 33 milhões. Os empenhos e restos a pagar, de obras em andamento, como Cmei do Petropolis, escola do Frei Lency, obras da rua Senador Attilio Fontana, entre outras, na informação do vereador daria um desconto de cerca de R$ 10 milhões. Ou seja, o município teria em caixa R$ 23 milhões.
Disse que é o maior superávit do município de Concórdia e que o resultado é um reflexo da gestão responsável do governo, e de planejamento. Pegoraro disse ainda que todas as contas do governo foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. “É um reflexo que levou Concórdia a conquistar bons índices e o primeiro lugar em qualidade de vida em Santa Catarina”, destacou. (ASCOM/Prefeitura de Concórdia e Câmara de Vereadores)