Justiça mantém prisão de motorista que provocou acidente com morte em ultrapassagem em Tangará

SC – A juíza Marta Regina Jahnel, da comarca de Tangará, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um motorista que provocou acidente com morte de um homem na SC-135, interior de Tangará. O condutor foi preso pela Polícia Militar logo após a colisão frontal, ocasionada por uma ultrapassagem em local proibido e realizada no período noturno.
Em sua decisão, a magistrada entendeu que houve o chamado “dolo eventual”, uma vez que o condutor assumiu os riscos de produzir o trágico resultado, no caso, a morte do ocupante do veículo que vinha em sentido contrário.
“Ao decidir pela realização de manobra de ultrapassagem em local proibido, durante o período noturno, assumiu conscientemente e conformou-se com os riscos de produzir resultados como o verificado no caso, atuando com dolo eventual”, ressaltou.
A magistrada sustentou, ainda, que a manutenção da prisão do motorista era necessária para a garantia da ordem pública. Conforme os autos do processo, o condutor do carro que teria provocado o acidente fez uma ultrapassagem atingindo uma VW/Brasília que fazia o sentido oposto. O condutor da VW/Brasília acabou indo a óbito.
O acidente ocorreu na última semana.