O Governo de Santa Catarina irá congelar a folha de salários dos servidores públicos estaduais devido à crise do coronavírus. A medida será anunciada na próxima semana a vai valer para os servidores do Poder Executivo. A ideia é fazer um retrato da folha atual e não permitir o crescimento vegetativo.
As regras irão impedir novas promoções e pagamentos de triênios, 1/ 3 de férias, abono permanência e os direitos retroativos conquistados na justiça. O governo vai empurrar para frente e pagar quando tiver condições de fazê-lo.
Técnicos do governo estão finalizando os estudos. O pacote de medidas deve ser anunciado até a próxima terça-feira (14). O valor da arrecadação finaliza no dia 13 e a folha será rodada no dia 14 de abril.
Existem os direitos remuneratórios e a irredutibilidade do vencimento, entretanto, o que for possível postergar será feito.
Quanto ao pagamento da próxima folha o Estado não vê risco de atraso. Para o próximo mês a análise será feita “dia a dia de acordo com a arrecadação”, informou uma fonte do centro administrativo.
O Estado não irá congelar a chamada de novos servidores porque acredita que para atividade essencial, como saúde e segurança pública, possa haver a necessidade.